Política de proteção de dados

Na qualidade de responsável pelo tratamento, a BIOCODEX, cuja sede social se situa em França, no n.º 22, rue des Aqueducs em Gentilly (94250) (doravante, "Biocodex"), compromete-se a respeitar as disposições regulamentares aplicáveis à proteção dos dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, o "RGPD") e a Lei francesa de 20 de junho de 2018 relativa à proteção de dados pessoais (Lei «Informática e Liberdades», na sua versão alterada), sobre o tratamento que implementa no site da internet do Biocodex Microbiota Institute, disponível no endereço www.biocodexmicrobiotainstitute.com (doravante o "Site").

Definições

Para efeitos da presente Política, os termos utilizados têm o significado que lhes é atribuído pelo artigo 4.º do RGPD.

Os termos «dados» e «tratamentos» utilizados abaixo, no singular ou no plural, referem-se aos dados pessoais e aos tratamentos de dados pessoais descritos na presente Política.

Generalidades

O utilizador pode navegar livremente no Site sem ter de fornecer explicitamente informações pessoais. No entanto, pode ter de preencher dados que lhe digam respeito, por exemplo, ao contactar a Biocodex. O Site recorre igualmente a "cookies", que podem enviar dados sobre o utilizador a empresas terceiras.

O Site, bem como cada serviço oferecido no Site, limita a recolha de dados pessoais ao estritamente necessário e é acompanhada de informações pormenorizadas, designadamente:

• a finalidade do tratamento (as finalidades) a que se destinam esses dados pessoais,
• a fundamentação jurídica do tratamento,
• a proveniência dos dados (se não forem fornecidos pelo utilizador do Site),
• a natureza obrigatória ou facultativa da recolha de dados,
• os destinatários dos dados pessoais,
• o prazo de conservação desses dados,
• a possível existência de transferências de dados para fora da União Europeia, e
• os direitos das pessoas em relação aos seus dados e a forma de os exercer.

 

Medidas de segurança

A BIOCODEX toma todas as precauções necessárias para preservar a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais do Utilizador, através da implementação de medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a impedir que esses dados sejam destruídos, perdidos ou alterados, ou que terceiros não autorizados lhes acedam, de forma acidental ou ilícita.

Direitos ao abrigo do RGPD

O Utilizador dispõe, relativamente aos seus dados, do direito de acesso, retificação, apagamento e portabilidade; pode opor-se ao tratamento dos seus dados ou solicitar a limitação desse tratamento; pode igualmente definir orientações relativas ao destino dos seus dados após o seu falecimento.

O exercício destes direitos deve respeitar as condições previstas no RGPD e na Lei francesa «Informática e Liberdades», na sua versão alterada.

Para exercer os seus direitos ou para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados, o Utilizador pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados (DPO) da BIOCODEX:

- Por correio eletrónico: dpo[arroba]biocodex.com (substituir «[arroba]» por «@»)

- Por correio postal: DPO BIOCODEX, 22 rue des Aqueducs, 94250 GENTILLY (França)

Estes direitos só podem ser exercidos relativamente aos dados do próprio Utilizador, pelo próprio ou por uma pessoa por si mandatada. Poderá ser solicitado ao Utilizador um comprovativo de identidade caso as informações fornecidas no pedido não permitam identificá-lo com segurança.

Em caso de reclamação, o Utilizador pode recorrer a uma autoridade de controlo, como a CNIL em França.

Gestão do Site

Qual a finalidade do tratamento e em que fundamento jurídico se baseia?

O objetivo deste tratamento de dados pessoais é a gestão do Site. O mesmo permite à Biocodex:

• a elaboração e publicação de conteúdos;
• a afixação dos serviços oferecidos aos utilizadores;
• a administração técnica, em colaboração com os prestadores de serviços envolvidos no tratamento;
• a gestão da segurança, e
• a produção de estatísticas de audiência e a utilização dos serviços online.

Relativamente ao artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, o tratamento é necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pela Biocodex (comunicação e difusão na Internet de informações de carácter institucional, promocional e/ou científico). 

Que dados são tratados e por quanto tempo são mantidos?

As categorias de dados pessoais tratados são: 

• dados relativos às pessoas que são alvo de publicações (identidade, funções, dados de contacto, etc.);
• dados relativos à navegação no Site (registo de data/hora, endereço IP dos utilizadores, dados técnicos relativos ao equipamento e navegador utilizado pelos utilizadores, geolocalização, cookies) e em plataformas digitais através de botões e meios de partilha (cookies e outros marcadores);
• dados referentes à gestão dos serviços oferecidos aos utilizadores;
• dados de gestão das publicações (objetivo, resultados, acompanhamento, estatísticas);
• dados relacionados com a gestão dos serviços técnicos (registo da hora e finalidade dos pedidos, acompanhamento, medidas tomadas, estatísticas), e
• estatísticas de audiência do Site e da utilização dos serviços online oferecidos aos utilizadores.

Os dados podem ter as seguintes proveniências: 

• pessoal da Biocodex responsável pela publicação de conteúdos e administração técnica do Site;
• colaboradores nas publicações;
• utilizadores do Site;
• pessoal dos prestadores dos serviços em causa, e
• sites de terceiros (sites, redes sociais, motores de busca, etc.).

Os dados recolhidos durante a navegação, não necessários para o funcionamento do Site (como certos tipos de cookies), são facultativos. Salvo indicação em contrário, os outros dados recolhidos são obrigatórios. 

Manutenção dos dados: 

• os dados publicados são conservados online durante o período necessário em função do interesse que apresentam e, no máximo, até ao encerramento do Site (arquivamento do Site durante 5 anos após o seu encerramento);
• os dados relativos à correspondência e contactos com os prestadores de serviços são conservados durante 5 anos após o termo da relação contratual;
• a menos que exista obrigação legal ou risco particularmente significativo, os dados dos registos (logs) são conservados durante um período máximo de 1 ano;
• os dados necessários à elaboração de estatísticas de audiência e de utilização dos serviços online são conservados durante 25 meses num formato que não permita identificar as pessoas através do respetivo endereço IP e incluem um identificador, relativo ao cookie, conservado durante um período máximo de 13 meses, salvo oposição da pessoa em causa.

A quem se destinam os dados?

Em função das respetivas necessidades, são destinatários da totalidade ou de parte dos dados:

• o pessoal da Biocodex responsável pela publicação de conteúdos e administração técnica do Site;
• o pessoal dos prestadores dos serviços em causa;
• os utilizadores do Site, e
• o pessoal responsável pelo controlo da segurança dos sistemas de informação da Biocodex.

Devido à sua presença na Internet, as publicações podem estar acessíveis fora da União Europeia.

Os restantes dados não são transferidos para fora da União Europeia. No entanto, em caso de utilização de ferramentas ou prestadores localizados fora da União Europeia, a BIOCODEX assegurará a implementação de garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo, decisão de adequação, etc.).

Gestão dos pedidos

Qual a finalidade do tratamento e em que fundamento jurídico se baseia?

O objetivo do tratamento de dados pessoais é gerir os pedidos e participações efetuados no Site. O mesmo permite à Biocodex: 

• receber pedidos / participações;
• gerir as ações de acompanhamento e a correspondência, e
• produzir estatísticas anónimas da atividade.

Relativamente ao artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, o tratamento é necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pela Biocodex (recolher os pedidos e participações dos utilizadores do Site). 

Que dados são tratados e por quanto tempo são mantidos?

As categorias de dados pessoais tratados são: 

• identidade: endereço de e-mail, apelido, nome próprio;
• objetivo e conteúdo do pedido / participação, e
• informações adicionais fornecidas pelo interessado, quando aplicável.

Manutenção dos dados:

Os dados são mantidos por um período máximo de 5 anos a partir do tratamento da solicitação. Se a solicitação for relativa a uma reação adversa, uma questão médica ou uma reclamação sobre a qualidade de um produto, a sua conservação é definida no tratamento posterior especificamente previsto. 

A quem se destinam os dados?

Em função das respetivas necessidades, são destinatários da totalidade ou de parte dos dados:

• a pessoa em causa;
• o pessoal da Biocodex responsável:
  • pelo tratamento das solicitações;
  • pela vigilância sanitária, pelas informações médicas ou pelas queixas relativas à qualidade dos produtos (consoante o caso), e
  • pela proteção de dados (se aplicável).
• o pessoal dos prestadores de serviços em causa.

Subscrição do boletim informativo

Qual a finalidade do tratamento e em que fundamento jurídico se baseia?

O objetivo do tratamento de dados pessoais é gerir os boletins informativos (newsletters) relativos ao Site. O mesmo permite à Biocodex: 

• a gestão das subscrições e dos envios eletrónicos, e
• a compilação de estatísticas relativas ao serviço.

Nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, a pessoa em causa deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas.

Que dados são tratados e por quanto tempo são mantidos?

As categorias de dados pessoais tratados são: 

• o endereço de e-mail (*);
• outros dados que permitam personalizar a newsletter (como o título, o tratamento, o apelido, o nome próprio, etc.);
• a data de subscrição, 
• dados técnicos necessários à manifestação e ao registo histórico do consentimento;
• estatísticas relacionadas com o serviço.

(*) O endereço eletrónico deverá ser obrigatoriamente preenchido.

Manutenção dos dados: 

Os dados são conservados enquanto o Utilizador não cancelar a subscrição, através da hiperligação de cancelamento integrada nas newsletters.

A quem se destinam os dados?

Em função das respetivas necessidades, são destinatários da totalidade ou de parte dos dados:

• o pessoal da Biocodex responsável pela comunicação, e
• o pessoal do prestador de serviços responsável pelas subscrições e pelo envio da newsletter.

Tendo em conta que o serviço de newsletters pode ser prestado por terceiros, os dados podem ser transmitidos para fora da União Europeia.

Em caso de utilização de ferramentas ou prestadores localizados fora da União Europeia, a BIOCODEX assegurará a implementação de garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo, decisão de adequação, etc.).

Sobre os cookies

A Biocodex utiliza vários "cookies" informáticos no Site para medir a audiência e integrar serviços para melhorar a interatividade do Site. 

O que é um “cookie” informático? 

Um "cookie" informático é um ficheiro de texto que pode ser colocado no terminal do utilizador enquanto este navega num site da internet. Os cookies são uma ferramenta importante que permite às organizações a obtenção de uma visão geral da atividade online dos seus utilizadores.

Como funciona: geralmente de pequena dimensão e identificado por um nome, é enviado para o navegador do utilizador pelo site visitado. O browser armazena-o durante um determinado período de tempo e envia-o de novo para o site quando se volta a ligar a ele. Em princípio, os cookies podem ser facilmente visualizados e eliminados.

Por si só, os cookies são inofensivos porque não contêm código executável. Desempenham funções importantes para os sites: podem ser utilizados para armazenar um identificador de conta de cliente e/ou as preferências de navegação, permitir o rastreio da navegação para fins estatísticos ou publicitários, etc.

No entanto, os cookies podem armazenar uma quantidade suficiente de dados para identificar o utilizador sem o seu consentimento e, em alguns casos, podem ser usados para criar perfis de pessoas singulares. É por isso que é essencial que a gestão dos cookies seja controlada no âmbito da proteção de dados.

Quais são os diferentes tipos de cookies?

Em geral, os cookies podem ser classificados de três formas diferentes: por origem, por duração e por objetivo.

Origem

Cookies primários (First-party cookies) – Estes cookies são colocados no terminal do visitante diretamente pelo site visitado.

Cookies de terceiros (Third-party cookies) – Estes cookies são colocados no terminal do visitante por uma entidade terceira, por exemplo, um anunciante.

Vida útil 

Cookies de sessão - Estes cookies são temporários e expiram quando o navegador é fechado ou no final da visita (sessão).

Cookies persistentes – Esta categoria inclui todos os cookies que permanecem no dispositivo do visitante até serem eliminados. A sua eliminação pode ser manual ou automática (dependendo da data de validade do cookie ou quando o navegador é fechado, se estiver configurado nesse sentido).

Objetivo

Cookies estritamente necessários – Estes cookies ajudam a tornar o site utilizável, permitindo funções básicas, como a navegação nas páginas, o acesso a áreas seguras do site ou a manutenção de artigos num carrinho de compras online. Portanto, o site não pode funcionar corretamente sem estes cookies.

Cookies de preferência (cookies de funcionalidade) – Estes cookies permitem que o site “se recorde” de informações que alteram a forma como o site se comporta ou é exibido, como o idioma preferido do visitante ou a região em que se encontra.

Cookies estatísticos (cookies de desempenho) – Estes cookies ajudam o proprietário do site, através da recolha e comunicação de informações, a perceber como os visitantes interagem com o site, como as páginas visitadas e os links utilizados. O objetivo é melhorar posteriormente o site. Embora estes cookies se destinem a ser utilizados pelo proprietário do site, podem ser provenientes de entidades terceiras que podem rastrear os visitantes para fins de marketing.

Cookies de marketing – Estes cookies monitorizam a atividade online do utilizador para ajudar os anunciantes, por exemplo, a apresentar publicidade mais pertinente. Podem partilhar essas informações com outras organizações ou outros anunciantes. São cookies persistentes e quase sempre de terceiros.

Como controlar a instalação de cookies?

Em geral, o utilizador do Site pode impedir a instalação de cookies no seu terminal ou eliminar os existentes, configurando o seu navegador em conformidade. Para aceder às instruções relativas à gestão de cookies, pode consultar as secções de ajuda do seu navegador.

• De notar, no entanto, que o bloqueio da instalação de cookies ao nível do navegador pode implicar o mau funcionamento do Site, bem como de outros sites da internet.

Quais são os tipos de cookies usados no Site?

Cookies primários que armazenam o resultado do consentimento do utilizador 

Estes cookies são depositados diretamente pelo Site e permitem preservar as escolhas do utilizador quanto à instalação de cookies de terceiros.

Didomi_Token:

-    Finalidade: contém informações de consentimento para fins de personalização e parceiros personalizados, bem como informações específicas da Didomi (ID do utilizador, por exemplo);
-    Prazo máximo de conservação: 6 meses.

Cadeia de caracteres de consentimento ou consent string (euconsent-v2):

-    Finalidade: contém a cadeia de consentimento TCF do IAB (*), bem como informações de consentimento para todas as normas do IAB (parceiros e finalidades);
-    Prazo máximo de conservação: 6 meses.

(*) Para mais informações: https://iabeurope.eu/transparency-consent-framework/

 

Cookies de terceiros 

O Site depende de determinados serviços oferecidos por terceiros. Estes podem incluir serviços de medição de audiência, de alojamento de vídeos, etc.

As finalidades propostas por estes terceiros utilizam cookies depositados diretamente pelos respetivos serviços. Através destes cookies, os referidos terceiros podem recolher e utilizar os dados de navegação do utilizador por sua própria conta, a fim de oferecer, por exemplo, publicidade e conteúdos direcionados com base no histórico de navegação do utilizador. Para mais informações, o utilizador pode consultar a política de privacidade destes terceiros através do módulo de gestão de cookies implementado no Site.

Por predefinição, estes cookies de terceiros não são instalados. O utilizador pode consentir o seu depósito no módulo de gestão de cookies ou diretamente através de um pedido de consentimento contextual, por exemplo, ao ativar a reprodução de um vídeo externo. O utilizador pode indicar as suas preferências, quer globalmente para o Site, quer serviço a serviço. Pode mudar de ideias em qualquer altura acedendo ao módulo de gestão de cookies através de uma hiperligação permanente no fundo da página.

Os dados recolhidos por cookies de terceiros podem ser transferidos para fora da União Europeia.

Caso particular dos cookies de terceiros colocados pelos «gatekeepers» (*):

A BIOCODEX optou pelo nível máximo de conformidade com o RGPD e o DMA (Regulamento dos Mercados Digitais), adotando um sistema de gestão do consentimento e procedimentos destinados a garantir que apenas os dados estritamente necessários são transmitidos a entidades terceiras.

Ao recusar os cookies provenientes dos «gatekeepers», o Utilizador do Site tem a garantia de que apenas serão transmitidos dados anónimos a essas entidades terceiras.

(*) Trata-se das grandes empresas digitais presentes na Internet: Alphabet (Google), Amazon, Apple, Meta (Facebook), Microsoft e ByteDance (TikTok).

Medição da utilização das nossas comunicações eletrónicas

Quando tiver aceitado receber as nossas comunicações eletrónicas, estas podem, consoante as suas escolhas, incluir pixels de rastreio.

O que é um pixel de rastreio?

Um pixel de rastreio é uma imagem de dimensões muito reduzidas integrada numa mensagem de correio eletrónico, que permite recolher determinadas informações quando essa mensagem é consultada. À semelhança dos cookies, constitui um mecanismo de rastreio cuja utilização está sujeita ao seu consentimento prévio, salvo as exceções previstas pela regulamentação aplicável.

Porque utilizamos pixels de rastreio?

Utilizamos pixels de rastreio para medir o desempenho das nossas comunicações, melhorar o respetivo conteúdo e pertinência e, quando aplicável, personalizá-las em função das suas interações.

Determinadas informações relativas à abertura das nossas mensagens de correio eletrónico podem igualmente ser utilizadas para efeitos de capacidade de entrega, nomeadamente para identificar destinatários inativos.

Qual é o fundamento jurídico para a utilização destas tecnologias?

Quando os pixels de rastreio são utilizados para medir o desempenho das nossas campanhas, melhorar ou personalizar as nossas comunicações, a sua utilização baseia-se no seu consentimento.

Nota importante: o seu consentimento para a utilização de pixels de rastreio é distinto da sua opção de receber as nossas comunicações eletrónicas. Assim, pode continuar a receber as comunicações que subscreveu mesmo que recuse a utilização dos pixels de rastreio sujeitos ao seu consentimento.

Nos casos estritamente previstos pela regulamentação, determinados pixels necessários à prestação de um serviço solicitado por si, nomeadamente quando sejam utilizados exclusivamente para efeitos de capacidade de entrega, podem ser utilizados sem o seu consentimento.

Que dados podemos recolher?

Os pixels de rastreio podem recolher informações relativas à consulta e utilização das nossas mensagens de correio eletrónico, nomeadamente a sua abertura, os cliques efetuados, um identificador associado ao destinatário e determinados dados técnicos relacionados com o dispositivo utilizado. Estas informações estão associadas ao seu endereço de correio eletrónico.

Quem pode ter acesso a estes dados?

Estes dados são acessíveis, dentro dos limites das respetivas atribuições:

- ao pessoal autorizado da BIOCODEX, nomeadamente às equipas responsáveis pela comunicação, marketing e gestão da relação com o cliente;

- aos prestadores de serviços técnicos envolvidos na gestão e no envio das nossas comunicações eletrónicas.

Durante quanto tempo conservamos estes dados?

As informações provenientes dos pixels de rastreio são conservadas durante um período máximo de 6 meses a contar da respetiva recolha, sendo posteriormente eliminadas ou anonimizadas.

Quando os pixels são utilizados exclusivamente para efeitos de capacidade de entrega, é conservada apenas a data da última abertura, registada ao dia. Esta informação é atualizada a cada nova abertura e conservada durante o período necessário à gestão da capacidade de entrega das nossas comunicações.

Os seus dados podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu?

Determinados dados podem ser transferidos ou disponibilizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE) pelos nossos prestadores. Quando o país em causa não beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia, essas transferências são enquadradas por garantias adequadas, em conformidade com a regulamentação aplicável.

Como pode gerir as suas preferências?

Pode alterar, a qualquer momento, as suas escolhas relativas aos pixels de rastreio através da hiperligação prevista nas nossas comunicações ou do nosso centro de preferências.

A retirada do seu consentimento para o rastreio não implica o cancelamento da subscrição das nossas comunicações. Se pretender cancelar a subscrição, utilize a hiperligação especificamente prevista para esse efeito nas nossas comunicações ou através do nosso centro de preferências.